Nicholas Murray Butler, ganhador do Nobel da Paz e presidente da Universidade de Columbia, destacou a sociedade com responsabilidade limitada como crucial nos tempos modernos. No Brasil, debates sobre a desconsideração da personalidade jurídica são comuns, especialmente em setores como trabalho, consumidor e ambiental.
A confusão patrimonial entre sócios e sociedades é frequente, levantando questões sobre o uso adequado da limitação de responsabilidade. Apesar de historicamente associada a grandes investimentos, a prática se estendeu a sociedades menores, onde sócios também são gestores.
A maioria das iniciativas empreendedoras no Brasil concentra-se em sociedades menores, gerando empregos e explorando novos negócios. No entanto, a desconsideração automática da personalidade jurídica pode prejudicar empreendedores após falhas, inibindo o empreendedorismo.
A aplicação indiscriminada desse conceito pode comprometer a capacidade de empreendedores de boa-fé saldarem dívidas após falhas. Alternativas equilibradas, como critérios objetivos introduzidos no Código Civil, podem ser estendidas para áreas como direito do trabalho, ambiental e do consumidor, promovendo benefícios amplos e preservando a essência da responsabilidade limitada.
Fonte: Conjur.com.br
