O Assédio Moral não é um fenômeno novo no mundo, pois está presente desde que surgiram as primeiras relações de trabalho, tendo como um de seus marcos a revolução industrial, porém os estudos que abordam o tema são recentes e vem sendo amplamente discutidos devido às alterações que surgiram no ambiente de trabalho.
As discussões tiveram início a partir da publicação da obra do psicólogo alemão Heinz Leymann em 1984, que trouxe para o mundo do trabalho os comportamentos agressivos repetitivos de um grupo de colaboradores de uma empresa em face deoutro colaborador, vindo a denominar tais comportamentoscomo “mobbing”. A partir dos apontamentos de Leymann, a psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen, na década de 90, publicou um estudo completo acerca do “Assédio Moral” baseando-se em casos concretos, ganhando grande força no mundo. Assim, apenas a partir desse estudo que os países começaram a criar leis com o intuito de coibir a prática do assédio em suas relações de trabalho.
Posto isto, para melhor elaborarmos a questão, faz-se necessário a conceituação do termo “Assédio Moral”, em suas diversas formas, assim utilizaremos a classificação de Marie-France Hirgoyen, que definiu os seguintes tipos de assédio:
•Assédio vertical descendente: resultado de postos hierárquicos, ocorre quando um superior hierárquico realiza gestos, comportamentos, abusivos para com empregado, abusando do seu poder. Hirigoyen aduz que o autor sente prazer em submeter o subordinado à sua vontade;
•Assédio horizontal: ocorre entre os colegas de trabalho, acontece normalmente quando dois ou mais colegas estão disputando um lugar ou promoção dentro da empresa.
•Assédio misto: tem início entre os colegas de trabalho (assédio horizontal) e chega aos níveis hierárquicos, que se omitem, não interferindo nas hostilidades e desse modo, tornam-se cúmplices da prática.
•Assédio ascendente: ocorre quando um ou mais subordinados assediam um superior.
Deste modo, adentrando mais especificamente ao nosso tema debatido, o assédio moral horizontal, que ocorre entre colegas de trabalho sem distinção de hierarquia, no qual, pode ocorrer discriminações, xenofobia, intolerância pela opção sexual, racial e razões políticas.
As agressões sofridas pelo funcionário “vítima”, iniciada por seus pares, se demonstram de forma de coação moral, vindo aevoluir gradativamente entre os colegas de trabalho, exemplos de assédio moral são: os apelidos depreciativos, espalhar boatos e rumores sobre o colega de trabalho com o objeto de prejudicar sua reputação, insultos, gritar com a “vitima”, desrespeitá-la, excluir de reuniões e atividades deixando-o de fora do círculos de colegas, monitorar constantemente a vítimaem todas as suas atividades, deixar de repassar informações essenciais para o desempenho das tarefas, dentre outras condutas.
Desta forma, há a necessidade de a empresa individualizar os “assediadores”, evitando que seja responsabilizada, por causa de sua omissão em inibir a prática.
Nos casos em que o assédio é realizado por um grupo de empregados contra um indivíduo, a vítima se torna o “bode expiatório” do grupo, o que ocasiona um maior isolamento dentro da empresa e aumento das possibilidades de danos psicológicos.
Ademais, frisa-se que o assédio moral é fonte de adoecimento psíquico, pois a “vítima” é presa numa “armadilha”, na qual, não sabe qual o motivo pelo qual está sendo “punida” pelos colegas de trabalho dificultando a sua própria defesa. Para Márcia Novaes Guedes, a vítima ao não conseguir se defender das práticas de assédio e, tendo os superiores omissos, causaria tamanho medo de perder o emprego que o inibiria de se posicionar perante os agressores.
Para a autora, o estresse pós-traumático de um indivíduo que sofreu assédio moral, vai além da expediência humana comum a qual seria muito difícil para qualquer pessoa introjetar e assimilar, voltando sempre à tona os atos cometidos pelos agressores, causando intenso desconforto psicológico, em alguns casos se assemelhando ao sentimento de terror, medo acentuado de qualquer forma de interação.
Nesse sentido, podemos identificar que na primeira fase do Assédio Moral os sintomas são parecidos com o do estresse, acrescidos do sentimento de impotência e de humilhação,tristeza, obsessão, complexo de culpa, apatia, desinteresse. Já a segunda fase o obreiro pode apresentar emagrecimento ou ganho de peso exacerbado, gastrites e úlceras, alterações da tireóide, vertigens e outros sintomas. Perdurando as práticas, o indivíduo pode ser levado a uma incapacidade total ou parcial e, em alguns casos ao óbito.
Por todo o exposto, o assédio moral é uma prática sutil, porém suas consequências são extremamente danosas, caracteriza-se pela perseguição desencadeada pelos colegas de trabalho eomissão da empresa em inibir tais condutas.
Por isso, é necessário que a empresa forneça canais de denúncia para que as condutas e agressores sejam identificados e punidos conforme as normas da empresa, evitando a prática na empresa e adoecimento de seus empregados.
Por Dr. Pedro Henrique Vieira Zuccheratte, Consultor Jurídico e Advogado da Área Trabalhista
