A eleição do Papa Leão XIV, em maio de 2025, marca um momento relevante não apenas para a Igreja Católica, mas também para o debate contemporâneo sobre justiça social, ética e relações laborais. Com formação sólida em Direito Canônico e Teologia Moral, e extensa atuação pastoral na América Latina, Leão XIV representa uma liderança que compreende as complexidades do mundo do trabalho, reconhecendo o papel legítimo das empresas no equilíbrio social.
O contexto doutrinário: da Rerum Novarum à prática moderna
Inspirado em seu homônimo Leão XIII — autor da histórica encíclica RerumNovarum (1891) — o Papa Leão XIV não apenas homenageia esse marco da doutrina social da Igreja, mas também atualiza sua leitura à luz da economia contemporânea. Ao longo de sua missão episcopal, defendeu uma interpretação moderada e pragmática do papel do capital na sociedade, valorizando empresas que promovem o trabalho digno, o respeito à legalidade e o desenvolvimento econômico sustentável.
Leão XIV contribuiu, antes mesmo do papado, com teses pastorais e jurídicas que incentivam o diálogo social equilibrado, em que se reconhece a importância de:
- Segurança jurídica nas relações de trabalho;
- Boa-fé contratual e respeito aos limites legais;
- Função social da empresa, como agente legítimo de geração de emprego e renda;
- Mediação e conciliação como instrumentos eficazes de resolução de conflitos.
Essa visão encontra respaldo no próprio sistema jurídico brasileiro, especialmente na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que reforça a importância da negociação coletiva, da previsibilidade contratual e do combate à judicialização excessiva e oportunista.
O Papa Leão XIV, ao contrário de abordagens punitivas ou ideológicas, entende a empresa como elemento essencial da justiça social, sobretudo quando adota práticas como:
- Cumprimento de obrigações salariais e normativas;
- Promoção de ambientes de trabalho seguros e fiscalizados;
- Incentivo à profissionalização e valorização do mérito;
- Cooperação com entidades sindicais dentro da legalidade.
Em suas falas e orientações anteriores ao papado, sempre deixou clara a necessidade de respeito mútuo entre as partes, reciprocidade de deveres e obrigações, e a contenção de abusos por qualquer um dos lados da relação empregatícia.
A ascensão de Leão XIV ao papado não representa um afastamento da missão social da Igreja, mas sim sua adequação a um novo tempo, onde a ética empresarial e o respeito ao trabalho caminham juntos. Seu pontificado oferece base moral e jurídica para empresas que atuam de forma responsável, ao mesmo tempo em que questiona práticas oportunistas e distorcidas que pretendem transformar o Direito do Trabalho em instrumento de repressão ao setor produtivo.
Com Leão XIV, ganha força uma doutrina que valoriza o equilíbrio, a negociação e o cumprimento mútuo de deveres, pilares que sustentam um modelo moderno e justo de relação entre capital e trabalho.
Por Dr. Ricardo Coelho Portela, Sócio Coordenador da Área Trabalhista
