Descumprimento de normas de segurança e responsabilidade empresarial: decisão do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou indenização à família de um operador de motosserra que faleceu em decorrência de um acidente de trabalho. A decisão considerou que o trabalhador não utilizava os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos para a função, descumprindo normas de segurança fundamentais.
Este caso reforça a necessidade de um compromisso mútuo entre empregadores e empregados quando o assunto é segurança no ambiente de trabalho. As empresas têm a obrigação de fornecer EPIs adequados, garantir treinamentos eficazes e promover a reciclagem contínua das normas de segurança, assegurando que seus colaboradores compreendam os riscos envolvidos e saibam como evitá-los.
Por outro lado, os trabalhadores também possuem responsabilidades. Utilizar corretamente os EPIs, respeitar os protocolos de segurança e adotar uma postura proativa na prevenção de acidentes são atitudes fundamentais para a preservação da vida e da integridade física no exercício de suas funções.
Decisões como essa mostram a importância de uma gestão de segurança bem estruturada e do cumprimento rigoroso das normas trabalhistas. Empresas que investem em conscientização e monitoramento contínuo reduzem riscos e evitam prejuízos financeiros e jurídicos decorrentes de litígios.
Para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e evitar problemas legais, contar com suporte jurídico especializado é essencial. Nossa equipe está pronta para orientar sua empresa em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho.
Leia a matéria completa no Conjur: https://www.conjur.com.br/2025-mar-10/operador-de-motosserra-descumpre-regras-de-seguranca-e-tst-nega-indenizacao-a-familia/
