Atuação

A atuação abrangente no campo do Direito Empresarial, com participação ativa nos resultados concretos de nossos clientes, é motivo de orgulho e reconhecimento pelo trabalho que desenvolvemos.

Abaixo, destacamos as principais áreas de atuação:

DIREITO TRABALHISTA

O escritório possui renomada atuação na área do Direito do Trabalho, através da advocacia consultiva e representação efetiva junto aos órgãos de fiscalização e administrativos, em especial a Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, atuando, de forma preventiva, extrajudicial e contenciosa.

Com ampla atuação em dissídios individuais e coletivos do trabalho e de greve, o escritório atua na firme defesa do interesse de seus clientes, o que impacta positivamente na prevenção dos custos e riscos trabalhistas compreendidos, através de auditorias preventivas e implementação de rotinas, bem como consultoria e monitoramento de observância das normas de saúde e segurança do trabalho, apoio à constituição e funcionamento de CIPA e desenvolvimento de políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais e aprendizes.

Possui ainda vasta experiência na elaboração de acordos e convenções coletivas do trabalho, proposição e acompanhamento de Ações Anulatórias de Débitos Fiscais e de Decisões Administrativas e Ações Civis Públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

A consultoria preventiva e contenciosa para contratos administrativos e licitações, desde a elaboração de propostas técnicas, análise, impugnação e negociação de aditivos aos contratos, até o acompanhamento de processos administrativos e participação em julgamentos em curso perante os órgãos regulatórios e judiciais, garantem a eficácia da prestação do serviço realizada pelo escritório.

DIREITO AMBIENTAL

A atuação do escritório na área ambiental contempla a consultoria jurídica preventiva, análise de risco de responsabilização, participação e acompanhamento de inspeções e vistorias junto aos órgãos fiscalizadores, suporte legal ao passivo e gerenciamento de risco, bem como acompanhamento de processos administrativos (defesa em autuações, licenciamentos e alvarás).

Além disso, dedica-se ao correto e amplo acompanhamento do contencioso judicial.

DIREITO COMERCIAL, COMPLIANCE E LGPD

O escritório Gontijo Mendes possui uma equipe multidisciplinar dedicada, atenta às normas brasileiras e internacionais, buscando continuamente a formulação e adequação de programas de integridade, assim como o treinamento de empresas em diversos setores empresariais.

Merece destaque a participação na implementação e tratamento de dados corporativos à luz da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, o que impacta positivamente nos resultados empresariais dos clientes atendidos.

Os valores fundamentais da ética, incluindo os Programas de Integridade e a adoção de procedimentos para prevenção, detecção e combate às fraudes, em conformidade com as normas vigentes, são introduzidos e acompanhados como forma de desenvolver estratégias e procedimentos jurídicos a serem adotados no ambiente empresarial, especialmente na difusão de boas práticas e no gerenciamento de riscos.

DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

Gontijo Mendes Advogados e Associados atua com destaque na área civil, representando os interesses de toda sociedade, oferecendo soluções preventivas, além de consultoria e representação ética, ágil e eficaz no contencioso judicial.

Dedica-se, especialmente, ao direito bancário, consortil, securitário e das relações consumeristas, monitorando as alterações legislativas e realizando amplo debate junto aos órgãos administrativos e reguladores das respectivas áreas.

CONSORTIL E BANCÁRIO

O escritório representa os interesses de grandes Administradoras de Consórcios e Instituições Financeiras de enorme prestígio, oferecendo soluções em acompanhamento de processos administrativos em curso perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, além de exercer a advocacia contenciosa e de consultoria, em todo o território nacional.

CONSUMEIRISTA

Oferece soluções para a gestão preventiva e contenciosa de litígios, com destaque no direito consumerista, através de soluções completas, que visam a solução extra ou judicial da demanda.

A forte presença nos órgãos administrativos e reguladores das relações de consumo, aliada à consultoria e elaboração de pareceres e monitoramento das alterações legislativas, garantem a atuação estratégica e eficaz dos interesses dos clientes atendidos.

SECURITÁRIO
Através de ampla experiência na área do direito securitário, assessora e oferece consultoria jurídica para seus clientes, atuando na elaboração de pareceres, cobrança administrativa e judicial, também atuando ativamente na construção de soluções equilibradas perante órgãos administrativos, reguladores e judiciais. O apoio estratégico e especializado ao seguro garante eficácia e resultado sólido ao segmento, tanto na prevenção quanto nos desafios judiciais apresentados.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Gontijo Mendes oferece orientação completa e eficaz na realização do planejamento tributário de seus clientes, através da interpretação da legislação específica, levantamento de créditos fiscais e oportunidades, além da elaboração de estratégias que visem cancelar ou equalizar passivos fiscais nas esferas administrativas e judiciais.

Equipe Técnica

Através de equipe especializada e altamente qualificada, todos os sócios possuem ampla experiência nas respectivas áreas de atuação, sendo referência na análise de risco e busca de soluções inovadoras, éticas e eficientes aos nossos clientes.

Aliando o vigor de novos profissionais com a experiência e a história já reconhecidas pelo mercado, o escritório conta ainda com staff especializado e colaboradores treinados de acordo com as melhores práticas de governança corporativa.

Administração

gontijo@gontijomendes.com.br

(31) 3290-8700

Atendimento ao Cliente

Júlia Albergaria

julia.albergaria@gontijomendes.com.br