Atuação & Equipe

Atuar nas amplas frentes do Direito Empresarial, participando ativamente dos resultados concretos dos seus clientes, é motivo de orgulho e reconhecimento do trabalho desenvolvido. Abaixo, as principais áreas de atuação:

 

 

DIREITO TRABALHISTA

 

O escritório possui renomada atuação na área do Direito do Trabalho, através da advocacia consultiva e representação efetiva junto aos órgãos de fiscalização e administrativos, em especial a Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, atuando, de forma preventiva, extrajudicial e contenciosa.

Com ampla atuação em dissídios individuais e coletivos do trabalho e de greve, o escritório atua na firme defesa do interesse de seus clientes, o que impacta positivamente na prevenção dos custos e riscos trabalhistas compreendidos, através de auditorias preventivas e implementação de rotinas, bem como consultoria e monitoramento de observância das normas de saúde e segurança do trabalho, apoio à constituição e funcionamento de CIPA e desenvolvimento de políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais e aprendizes.

Possui ainda vasta experiência na elaboração de acordos e convenções coletivas do trabalho, proposição e acompanhamento de Ações Anulatórias de Débitos Fiscais e de Decisões Administrativas e Ações Civis Públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

A consultoria preventiva e contenciosa para contratos administrativos e licitações, desde a elaboração de propostas técnicas, análise, impugnação e negociação de aditivos aos contratos, até o acompanhamento de processos administrativos e participação em julgamentos em curso perante os órgãos regulatórios e judiciais, garantem a eficácia da prestação do serviço realizado pelo escritório.

DIREITO AMBIENTAL

 

A atuação do escritório na área ambiental contempla a consultoria jurídica preventiva, análise de risco de responsabilização, participação e acompanhamento de inspeções e vistorias junto aos órgãos fiscalizadores, suporte legal ao passivo e gerenciamento de risco, bem como acompanhamento de processos administrativos (defesa em autuações, licenciamentos e alvarás).

Além disso, dedica-se ao correto e amplo acompanhamento do contencioso judicial.

DIREITO COMERCIAL, COMPLIANCE E LGPD

 

O escritório Gontijo Mendes possui dedicada equipe multidisciplinar atenta às normas brasileiras e internacionais, na busca continua da formulação e adequação de programas de integridade e no treinamento da empresa em diversos setores empresariais.

Merece destaque a participação na implementação e tratamento de dados corporativos à luz da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e o que impacta positivamente nos resultados empresariais dos clientes atendidos.

Os valores fundantes da ética, entre estes os Programas de Integridade e adoção de procedimentos para prevenção, detecção e combate às fraudes, em conformidade às normas vigentes são introduzidos e acompanhados como forma de desenvolver estratégias e procedimentos jurídicos a serem adotados no ambiente empresarial, especialmente na difusão de boas práticas e no gerenciamento de riscos.

DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

 

A Gontijo Mendes Advogados e Associados atua com destaque na área civil, representando os interesses de toda sociedade, oferecendo soluções preventivas, além de consultoria e representação ética, ágil e eficaz no contencioso judicial.

Dedica-se, especialmente, ao direito bancário, consortil, securitário e das relações consumeristas, monitorando as alterações legislativas e realizando amplo debate junto aos órgãos administrativos e reguladores das respectivas áreas.

CONSORTIL E BANCÁRIO

 

O escritório representa os interesses de grandes Administradoras de Consórcios e Instituições Financeiras de enorme prestígio, oferecendo soluções em acompanhamento de processos administrativos em curso perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, além de exercer a advocacia contenciosa e de consultoria, em todo o território nacional.

CONSUMEIRISTA

 

Oferece soluções para a gestão preventiva e contenciosa de litígios, com destaque no direito consumerista, através de soluções completas, que visam a solução extra ou judicial da demanda.

A forte presença nos órgãos administrativos e reguladores das relações de consumo, aliada à consultoria e elaboração de pareceres e monitoramento das alterações legislativas, garantem a atuação estratégica e eficaz dos interesses dos clientes atendidos.

SECURITÁRIO

 

Através de ampla experiência na área do direito securitário, assessora e oferece consultoria jurídica para seus clientes, atuando na elaboração de pareceres, cobrança administrativa e judicial, também atuando ativamente na construção de soluções equilibradas perante órgãos administrativos, reguladores e judiciais.

O apoio estratégico e especializado ao seguro garante eficácia e resultado sólido ao segmento, tanto na prevenção quanto nos desafios judiciais apresentados.

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

O Gontijo Mendes oferece orientação completa e eficaz na realização do planejamento tributário de seus clientes, através da interpretação da legislação específica, levantamento de créditos fiscais e oportunidades, além da elaboração de estratégias que visem cancelar ou equalizar passivos fiscais nas esferas administrativas e judiciais.

Sócios Fundadores

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO G. MENDES

OAB/MG: 57.180 – alberto.filho@gontijomendes.com.br

Sócio fundador do escritório, dedica-se especialmente ao Direito Empresarial, com foco no Direito Coletivo do Trabalho, Ambiental, Tributário, Civil, Comercial e Compliance.

Ministrou curso de Direito Material do Trabalho I e II na Faculdade de Direito Arnaldo Jassen.

Ministrou curso de Direito Empresarial na Faculdade de Administração Arnaldo Jassen.

Ministrou curso de pós graduação em Direito Desportivo na Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC.

Bacharel em Direito pela PUC - Universidade Católica de Minas Gerais em 1.994.

Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, através do IEC – Instituto de Educação Continuada.

Sócio Fundador

WALTER ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG: 54.493 - walter.gontijo@gontijomendes.com.br

Fundou a GONTIJO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS juntamente com seu irmão, Alberto Magno de A.P.G. Mendes e seu pai, Alberto Magno Gontijo Mendes.

Possui experiência relevante em Direito Empresarial, notadamente nas áreas Trabalhista, Administrativa, Cível, Comercial e Contratos.

Ministrou curso de Direito do Trabalho na Faculdade Arnaldo Jassen.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG em 1.990.

Sócio Fundador

Equipe Técnica

Através de equipe especializada e altamente qualificada, todos os sócios possuem ampla experiência nas respectivas áreas de atuação, sendo referência na análise de risco e busca de soluções inovadoras, éticas e eficientes aos seus clientes.

Aliando o vigor de novos profissionais com a experiência e a história já reconhecidas pelo mercado, o escritório conta ainda com staff especializado e colaboradores treinados de acordo com as melhores práticas de governança corporativa.

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