APOSENTADORIA, BENEFÍCIO NEGADO OU PROBLEMAS COM O INSS?

Orientação jurídica previdenciária para quem precisa compreender e buscar seus direitos.

A Gontijo Mendes Advogados | Previdenciário atua na análise de aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensões, BPC/LOAS, revisões e restabelecimento de benefícios.
Se você pretende solicitar um benefício, teve um pedido negado pelo INSS ou possui dúvidas sobre sua aposentadoria, a orientação jurídica pode ajudar a compreender seus direitos e avaliar as medidas cabíveis.
Cada situação é analisada individualmente, considerando os requisitos legais, o histórico previdenciário e a documentação apresentada.

Está enfrentando alguma destas situações com o INSS?

Questões previdenciárias podem envolver dúvidas sobre contribuições, requisitos legais, documentação, perícias médicas e decisões administrativas.
A orientação jurídica pode ser relevante em diferentes situações:

BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS

Seu pedido de aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou outro benefício foi negado? É possível analisar os motivos da decisão e verificar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

DEMORA NA ANÁLISE DO BENEFÍCIO

Seu pedido está aguardando resposta do INSS por um período prolongado? A análise jurídica permite avaliar a situação do requerimento e verificar as providências legalmente disponíveis.

PERÍCIA MÉDICA DESFAVORÁVEL

O INSS não reconheceu a incapacidade para o trabalho? A documentação médica, os requisitos legais e os fundamentos da decisão podem ser examinados para avaliar as medidas cabíveis.

BENEFÍCIO SUSPENSO OU CANCELADO

O pagamento do benefício foi interrompido? É importante verificar o motivo da suspensão ou do cancelamento e analisar a possibilidade de restabelecimento.

DÚVIDAS SOBRE APOSENTADORIA

Você está próximo de se aposentar ou deseja compreender quais regras se aplicam ao seu caso? O planejamento previdenciário permite avaliar o histórico contributivo e as possibilidades previstas na legislação.

BPC/LOAS

Você precisa de orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada? A análise jurídica pode esclarecer os requisitos aplicáveis às pessoas idosas e às pessoas com deficiência.

REVISÃO DE APOSENTADORIA OU BENEFÍCIO

Existem dúvidas sobre o valor recebido ou sobre os critérios utilizados pelo INSS? A documentação e os cálculos podem ser analisados para verificar a existência de fundamentos para revisão.

PENSÃO POR MORTE

Você precisa solicitar pensão por morte? A orientação jurídica pode auxiliar na análise dos requisitos legais, da condição de dependente e dos documentos necessários.

DIFICULDADES PARA COMPROVAR CONTRIBUIÇÕES

Existem vínculos de trabalho não registrados, períodos de atividade rural ou exposição a agentes nocivos que precisam ser comprovados? A análise documental pode auxiliar na identificação das medidas pertinentes.

Cada situação previdenciária possui requisitos próprios. A análise individualizada permite compreender as possibilidades jurídicas e os procedimentos aplicáveis.

Como a orientação jurídica previdenciária pode ajudar?

A legislação previdenciária estabelece diferentes requisitos para a concessão, manutenção e revisão de benefícios.

A análise jurídica permite examinar as particularidades de cada situação e identificar os procedimentos adequados.

1. Análise do histórico previdenciário

Verificação de contribuições, vínculos de trabalho, períodos de atividade, documentos e informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

2. Avaliação dos direitos e das possibilidades jurídicas

Exame dos requisitos legais para aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensões, BPC/LOAS e outras demandas relacionadas ao INSS.

3. Pedidos, recursos e ações judiciais

Orientação e acompanhamento de requerimentos administrativos, recursos e processos judiciais, quando cabíveis, considerando as particularidades de cada situação.

4. Planejamento previdenciário

Análise das regras aplicáveis à aposentadoria, do histórico contributivo e das possibilidades previstas na legislação, com o objetivo de fornecer informações para decisões fundamentadas.

Benefícios e questões previdenciárias atendidas

A Gontijo Mendes Advogados | Previdenciário atua na análise e no acompanhamento jurídico de diferentes questões relacionadas à Previdência Social e aos benefícios assistenciais.

APOSENTADORIAS

Orientação jurídica sobre requisitos, documentação, tempo de contribuição e regras aplicáveis às diferentes modalidades de aposentadoria.

 

Atuação relacionada a:

 

  • Aposentadoria por idade e regras de transição.
  • Aposentadoria especial.
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente.
  • Planejamento previdenciário.

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Análise de situações em que problemas de saúde ou sequelas decorrentes de acidentes possam gerar direitos previstos na legislação previdenciária.

 

Atuação relacionada a:

 

  • Auxílio por incapacidade temporária.
  • Auxílio-acidente.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente.
  • Restabelecimento de benefícios por incapacidade.

BPC/LOAS

Orientação jurídica sobre os requisitos para concessão do Benefício de Prestação Continuada, destinado às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que preencham as condições legais.

PENSÃO POR MORTE

Análise dos requisitos para concessão de pensão por morte, incluindo condição de dependente, documentação e demais exigências legais.

REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Avaliação de possíveis inconsistências na concessão ou no cálculo de aposentadorias e outros benefícios, considerando a legislação aplicável e os documentos disponíveis.

SALÁRIO-MATERNIDADE

Orientação sobre os requisitos legais e os procedimentos necessários à solicitação do benefício.

BENEFÍCIOS NEGADOS, SUSPENSOS OU CANCELADOS

Análise dos fundamentos das decisões administrativas e avaliação das medidas cabíveis para concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios.

Gontijo Mendes Advogados | Previdenciário

A atuação previdenciária integra a estrutura jurídica da Gontijo Mendes Advogados, com atendimento voltado à orientação de segurados, dependentes e requerentes de benefícios assistenciais.

O trabalho jurídico considera as particularidades de cada situação, a legislação aplicável e os procedimentos administrativos e judiciais pertinentes.

Com sede em Belo Horizonte/MG, o escritório disponibiliza atendimento presencial e por meios digitais, conforme a necessidade e as condições de cada demanda.

Precisa de orientação sobre aposentadoria ou benefícios do INSS?

A equipe previdenciária da Gontijo Mendes Advogados está disponível para fornecer informações sobre o atendimento jurídico e os procedimentos de análise de cada situação.

Gontijo Mendes Advogados | Previdenciário

As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter informativo e não substituem a análise jurídica individualizada.
A concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios depende do cumprimento dos requisitos legais e das circunstâncias específicas de cada caso. Não há garantia de resultado.